A formação da parteira profissional no Brasil

No Brasil, as parteiras com formação universitária são profissionais graduadas em enfermagem com curso de pós-graduação em obstetrícia. Os cursos de especialização em obstetrícia têm seu conteúdo voltado para a fisiologia da gravidez e do parto. Os profissionais com esta formação são também habilitados a identificar situações de risco que necessitem de cuidados específicos na gestação, parto, pós-parto e assistência ao recém-nascido.
Lei do Exercício Profissional garante a atuação destes profissionais especializados na assistência ao parto de baixo-risco de maneira autônoma. Se a situação for de risco para a mulher e seu bebê a parteira especializada tem a capacitação de identificar e comunicar o médico de retaguarda que dará continuidade à assistência. A parteira profissional trabalha sempre de maneira integrada à equipe multiprofissional de saúde.
Atualmente no Brasil, seguindo uma tendência mundial de resgate da atuação de parteiras e ampliação da atuação destes profissionais, a Universidade de São Paulo (USP) iniciou em 2005 um novo curso em obstetrícia com o objetivo de formar parteiras no nível de graduação.
Sim, pela lei que regulamenta o exercício profissional de enfermeiras obstetras e obstetrizes (Lei nº 7.498/86) esses profissionais estão aptos a assistir ao parto normal de baixo risco e realizar todos os procedimentos necessários para garantir a segurança da mulher e do bebê. Estão capacitados também para identificar situações de risco que possam requerer cuidados médicos específicos.

O atendimento por parteiras é legalizado?

As parteiras profissionais (enfermeiras obstetras e obstetrizes) podem emitir a Declaração de Nascido Vivo fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, para os bebês nascido de parto normal domiciliar. Com este documento, o casal faz o registro no cartório mais próximo de sua casa, como acontece nos nascimentos ocorridos no hospital, sem nenhum problema.
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